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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeiras Representativas Nacional, Estadual e Institucional para a Seção Judiciária de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR

Valor estimadoR$ 22.837,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00508903000188-1-000419/2025Processo0000065-70.2025.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2025, 13:55Abertura27/02/2025, 13:55Encerramento18/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Exclusivamente em razão do valor, considerando que não há indício de fracionamento de despesas (id SEI 22263818).

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