InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de contratações públicas, em especial para o Seminário "5 ANOS DA LEI Nº 14.133. BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", a ser realizado no período de 27 a 29/04/2026, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00508903000188-1-000428/2026Processo0016628-69.2025.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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