InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra a ser ministrada pela instrutora Caroline dos Santos de Sant’ Anna, no âmbito do Projeto Construindo Futuros. Carga horária: 1 hora - Valor total: R$ 396,00.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
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Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000452/2026Processo1531/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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