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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada (portal da transparência) compreendendo implantação, operação, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, incluindo módulo SIC, integração com o PNCP e atendimento contínuo e integral aos critérios vigentes e futuros do PNTP, pelo prazo de 12 meses.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP07778585000114-1-000002/2026Processo01.0485.2025.000025506-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.