DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os participantes da Sessão do Tribunal do Júri na Vara Federal de Dourados - MS, designado para o dia 16 de março de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00508903000188-1-000436/2026Processo0000837-75.2026.4.03.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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