DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de confecção e instalação de elementos de comunicação visual da edifício-sede da Subseção Judiciária de Gurupi.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00508903000188-1-000508/2026Processo0000677-68.2026.4.01.8014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 14:44Abertura23/03/2026, 15:00Encerramento27/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação será por lote conforme tabela descritiva constante do Anexo I do Aviso de Contratação Direta; Vedada a subcontratação; e Necessária a observância rigorosa dos Anexos I e II do Aviso.
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