Item 1 · Ar condicionado - manutenção sistema central Ar condicionado - manutenção sistema central
R$ 328.200,00Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27.350,00 · Homologado
Fornecedor: RLS ENGENHARIA LTDA · 40468629000185
DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para os 3 (três) edifícios que compõe o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP25053133000157-1-000005/2026Processo25.007655-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Portaria de Dispensa Nº 3/2026