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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), dos edifícios Sede e Anexo desta Seccional, com o intuito de manter o controle de vetores e pragas urbanas de acordo com Resolução RDC nº 622, de 9 de março de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre as boas práticas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO

Valor estimadoR$ 6.661,98
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00508903000188-1-001417/2025Processo11399320244018014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 15:39Abertura27/06/2025, 15:39Encerramento14/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor compatível com a lei em vigor para a modalidade.

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