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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e impressão de 200 (duzentas) unidades do Relatório de Gestão - Biênio 2023-2025, conforme demanda da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Porto Alegre.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

Valor estimadoR$ 6.364,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00508903000188-1-000520/2025Processo0000467-09.2025.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2944-1/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

  1. 1.1. Aquisição de 4 (quatro) pneus com serviço de montagem/instalação, balanceamento de rodas e serviço de geometria e alinhamento de direção, para o veículo oficial Jeep Compass placas REP0H29 ano/modelo 2021, cor branca, pertencente à frota oficial da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO31 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/10/2025
  2. Contratação de empresa especializada em manutenção automotiva para o fornecimento de 04 (quatro) pneus para o veículo oficial Marca Chevrolet, modelo TrailBlazer, placas IVM-0473, ano/modelo 2013/2014, cor branca, em utilização na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS, incluindo o fornecimento e montagem de 04 válvulas, além da montagem dos pneus e serviço de balanceamento de rodas e geometria de direção, conforme ADE e anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO28 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 08/10/2025
  3. Aquisição de 4 (quatro) pneus com serviço de montagem/instalação, balanceamento de rodas e serviço de geometria e alinhamento de direção, para o veículo oficial Jeep Compass ano/modelo 2021, cor branca, pertencente à frota oficial da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO26 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/09/2025
  4. Serviço de artista e técnico, designer de luz, para acompanhar os ensaios, criar a iluminação de acordo com a direção artística do espetáculo, ambientando a cena em sintonia com a coreografia e performando o espaço do palco. Conforme descrição detalhada em 3.1. do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL411 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 15/09/2025
  5. Contratação de empresa especializada em manutenção automotiva para o fornecimento de 04 (quatro) pneus para o veíc. oficial Marca Chevrolet, modelo TrailBlazer, placas IVM-0473, ano/modelo 2013/2014, cor branca, em utilização na PTM de Caxias do Sul/RS, incluindo o fornecimento e montagem de 04 válvulas, além da montagem dos pneus e serviço de balanceamento de rodas e geometria de direção, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90072 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 26/08/2025
  6. Aquisição e substituição dos 02 (dois) discos e seus respectivos conjuntos de pastilhas de freio e Aquisição de 4 (quatros) pneus com serviço de montagem/instalação, balanceamento de rodas e serviço de geometria e alinhamento de direção, para o veículo oficial Jeep Compass pertencente à frota oficial da PRT 4ª Região, incluindo o fornecimento de 04 (quatro) válvulas, conforme condições quantidades e especif. estabelecida neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90059 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 09/07/2025
  7. A contratação envolve a aquisição de três veículos tipo picape leve/intermediária, com cabine dupla e capacidade mínima para cinco ocupantes (motorista e quatro passageiros), destinados ao uso pelas equipes do Inmetro/Surrs no desempenho de suas atribuições. Os veículos devem ser novos (zero km), fabricados em 2025 ou posteriormente, com pintura na cor branca. A motorização deve ser do tipo combustão interna ou híbrida, com potência mínima de 100 cv, torque de pelo menos 15,0 kgfm e aceleração de 0 a 100 km/h em menos de 10,5 segundos. Entre os equipamentos exigidos estão ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, volante com regulagem de altura, rodas aro 16, pneus 205/55 ou 215/65 conforme a Portaria Inmetro nº 379/2021, rádio multimídia touchscreen com GPS, Bluetooth, Apple CarPlay® e Android Auto®, além de giroflex veicular e instalação para cronotacômetro. Quanto aos dispositivos de segurança, são exigidos freios ABS com EBD, controle eletrônico de estabilidade (ESC), airbag duplo e cinto de três pontos para todos os ocupantes. As capacidades mínimas incluem carga útil de 600 kg, volume da caçamba de 600 litros, comprimento de 4.750 mm e altura do solo de 214 mm. Os veículos devem ter capota alta fabricada em fibra de vidro, sem vidros laterais, com vedação contra água e poeira, luz interna e fechadura por chave. Devem ser entregues devidamente emplacados na categoria oficial em nome do Inmetro, com isenção de IPVA, e adesivados conforme o manual específico. Modelos de referência incluem Fiat Strada Ranch CD Turbo 200 Flex CVT e Renault Oroch Outsider TCe 1.3.INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.65 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 09/05/2025
  8. 7 lugares / 6 airbags / Alarme Anti-furto / Assistente de partida em aclive / Controle eletrônico de estabilidade e tração / Luzes indicadoras de direção laterais / Regulagem de altura dos faróis / Sistema de fixação de cadeiras para crianças ("Isofix eTop Tether") / Alavanca do freio de mão com detalhe cromado / Maçanetas externas na cor do veículo / Painel de instrumentos digital de 8" configurável / Parachoques pintados na cor do veículo / Conjunto roda de aço e pneu sobressalente aro 16" / Trava elétrica da tampa de combústivel / Coluna de direção com regulagem em altura / Limpador e lavador elétrico do vidro traseiro / Trava elétrica das portas com acionamento na chave / Vidro elétrico nas portas com acionamento por "um toque", anti esmagamento e abertura / Fechamento automático pela chave / Banco do motorista com regulagem de altura / Banco da segunda fileira bipartido e rebatível / Banco da segunda fileira corrediço / Encostos de cabeça laterais e central do banco da segunda fileira / Encosto de cabeça dos bancos dianteiros com ajuste de altura / Molduras de proteção lateral na cor preta / Antena no Teto / Espelhos retrovisores externos elétricos na cor do veículo / Rack de teto na cor prata / Câmera de ré digital / Controles de Rádio e do Celular no Volante / Chevrolet MyLink, com Tela LCD sensível ao toque de 11", integração com smartphones através do Android Auto e Apple CarPlay, Radio AM/FM, Função Audio Streaming / Conjunto de alto falantes - 4 unidades / Entrada USB dupla (tipo A e Tipo C) / Entrada USB dupla para o banco traseiro (tipo A, apenas carregamento) / Luz de condução diurna em LED / Faróis dianteiros em LED / Lanterna em LED / Alerta de frenagem de emergência / OnStar / Wi-Fi embarcado no veiculo para até 7 dispositivos eletrônicos / Transmissão automática de seis velocidades com opção de troca manual de marchas "Active Select" / Controlador de velocidade de cruzeiro com comandos no volante / Dutos de ar para o banco traseiro no console central / Roda de alumínio aro 16".COMANDO DA MARINHA14 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 29/11/2024
  9. Veículo tipo Pick up, cor CINZA MUSSEL , cabine Dupla, 04 portas laterias, zero km, ano/modelo de fabricação 2024/2025, capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, transmissão manual de 06 marchas sincronizadas, tração 4x4, suspensão dianteira independente, suspensão traseira com eixo rígido, direção Hidráulica, ar condicionado instalado de fábrica, coluna de direção com regulagem de altura, freio abs, freio dianteiro com discos.COMANDO DA MARINHA13 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 29/11/2024
  10. aquisição de tintas, lixa, massa corrida, selador e desempenadeira para reformar e pintar as paredes da sala de audiências da 3ª Vara Federal e o banheiro público masculino do 3º andar - Direção do Foro de Novo HamburgoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA193 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 22/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “direcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.