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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do anexo 1 Termo de Referência em anexo

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 61.540,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00508903000188-1-000557/2026Processo0003446-73.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 14:30Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento08/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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