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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de becas para uso nas sessões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a fim de atender à Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.350,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000997/2026Processo1.05.000.000146/2026-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação direta sem disputa em razão de resultar Fracassada a Dispensa Eletrônica 2/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Toga / Beca aplicação: solenidades, características adicionais: conforme modelo, cor: preta, material: cetim

R$ 1.350,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 450,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DO FARDAMENTO E UNIFORMES LTDA · 46811894000109