InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa "(59.091.451 VANIA PRISCA DIAS SANTIAGO)" para ministrar turma in company do curso "Previdência dos Servidores Públicos Federais e Magistrados – Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões", previsto para ser realizado nos dias 22/04, 24/04, 29/04, 30/04 e 04/05/2026, das 09h às 12h,om 35 vagas,e na modalidade "on-line ao vivo", via Teams, com carga horária de 15h, em Brasília, em favor da empresa 59.091.451 VANIA PRISCA DIAS SANTIAGO, CNPJ: 59.091.451/0001-24.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00508903000188-1-000587/2026Processo0009390-74.2026.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 19:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal