InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Evento externo O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 16.740,00

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00531640000128-1-000063/2026Processo006525/2026ÓrgãoSUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ do órgão00531640000128Unidade compradoraSTF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme consta no processo SEI 006525/2026.