InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação de 4 (quatro) assinaturas anuais do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital para os Gabinete das Excelentíssimas Desembargadoras Joana Carolina Lins Pereira e Cibele Benevides Guedes da Fonseca e dos Gabinetes dos Excelentíssimos Desembargadores Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva e Leonardo Augusto Nunes Coutinho
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00508903000188-1-000654/2026Processo0003871-03.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos