Contratação de empresa para fornecimento e entrega continuada, sob demanda, de água mineral natural, potável e sem gás, em fardos com 12 garrafas plásticas descartáveis de 500 ml, para a sede da Seção Judiciária do Piauí durante o ano de 2026, localizada na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina/PI - CEP 64018-550, conforme especificações e condições estabelecidas neste Aviso e Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Água mineral natural, potável e sem gás, em garrafa de 500 mililitros, com PH de 4,30 a 7,0; contendo a identificação do produto e marca do fabricante na embalagem, bem como prazo de validade e que cumpra todas as exigências legais. Fornecimento sob demanda da SEMAT-PI. Obs1.: Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.