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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, compreendendo capas de colete modular, cintos táticos modulares, coldres, algemas, porta-algemas, porta-carregadores, porta-rádio e bolsos modulares, nas quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do aviso de Dispensa Eletrônica.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO

Valor estimadoR$ 30.645,75
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00508903000188-1-002018/2026Processo0003074-09.2026.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 10:33Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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