DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 40 (quarenta) baterias estacionarias de chumbo acido, 12 VCC, 115 Ah, para substituicao do banco de baterias dos nobreaks (UPS) de 30 kVA do edificio sede da SJAP, com recolhimento e destinacao ambientalmente adequada das baterias usadas (logistica reversa). Dispensa eletronica, art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Valor estimado de R$ 37.551,60.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
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Compra33Controle PNCP00508903000188-1-002017/2026Processo0002272-38.2026.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:40Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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