DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte Fluvial/Hidroviário “porta a porta”, incluindo seguro de transporte, para transporte de um veículo blindado, modelo sedan, da Seção Judiciária do Amazonas (Manaus) para a Subseção Judiciária de Tabatinga.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00508903000188-1-000730/2025Processo8064620254018002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 13:57Abertura09/04/2025, 13:57Encerramento14/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.