InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO Contratação de DENILSON MELO DE AGUIAR para fins de prestação de serviços de docência, no curso"Orgulho, Respeito e Justiça: Por Ambientes Livres de Discriminação", realizado no dia 17 de julho de 2025
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP04812509000190-1-000213/2025Processo2025/000036300-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA.
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada de Correios, para a prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da AmazôniaCOMANDO DO EXERCITO22 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/10/2025
- Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.COMANDO DO EXERCITO142 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/10/2025
- Contratação da empresa OLÍVIA ROCHA FREITAS ME, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Olívia Rocha Freitas, responsável pela ministração do curso "Práticas de Linguagem Simples no judiciário", direcionado aos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), previsto para ocorrer no dia 16 de outubro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA255 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/10/2025
- O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirizados e continuados de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de material, equipamentos e utensílios a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA90002 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças sob demanda, para o sistema de ar-condicionado VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício Defensor Público Afonso Lins, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS90016 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
- Contratação de DENILSON MELO DE AGUIAR para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Direito Animal", previsto para ocorrer no dia 20 de outubro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA254 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 15/10/2025
- Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender às unidades da CONTRATANTE no município de Presidente Figueiredo/AM, notadamente as Promotorias de Justiça dessa localidade, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS32 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/10/2025
- Contratação de CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Bem Atender 60+: Morosidade processual e prioridade no atendimento à pessoa idosa", previsto para ocorrer no dia 21 de outubro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA253 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/10/2025
- Contratação de MARCELO DA COSTA PINHEIRO para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Bem Atender 60+: Capacidade civil, tomada de decisão apoiada e curatela", previsto para ocorrer no dia 21 de outubro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA251 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/10/2025
- Contratação da prestação de serviços de link de comunicação nas categorias link satélite móvel e link Satélite de Baixa Órbita para fins de acesso internet nas unidades da justiça eleitoral no interior do Estado, sede do tribunal e infraestrutura para serviços itinerantes e postos avançados de atendimento ao público.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90021 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 14/10/2025