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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO Contratação de FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "Curso de Inovação no Judiciário", realizado no dia 20 de julho de 2025

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra171Controle PNCP04812509000190-1-000211/2025Processo2025/000038354-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 12:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento, por meio de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de Pix, cartões de debito e credito, à vista e parcelado, dos recebíveis oriundos das anuidades, multas e taxas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas – CRO/AM.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS8 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/11/2025
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de 14 (quatorze) suportes , contemplando o — incluindo suportes, fixadores, cabeamento e demais insumos —, para datashow ( fornecimento integral dos materiais necessários) visando atender às demandas das salas de aula da .Universidade Federal do Amazonas (UFAM)FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS288 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/11/2025
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de insulfilmes, com fornecimento de material, a serem aplicadas em 21 salas de aula, bem como nas salas da Direção e Secretaria da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS286 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/11/2025
  4. Prestação de serviço de publicação de artigo científico (pagamento Invoice).FUNDACAO OSWALDO CRUZ218 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 13/11/2025
  5. Contratação de empresa especializada em Service Desk, para prestação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento aos Usuários de Tecnologia da Informação para atender o Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas - HUGV-Ufam/Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90034 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 11/11/2025
  6. Contratação de MARCELO SILVA RUFINO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Amazônia Preta em Movimento Combate ao Racismo e a Valorização de Artistas Negras", previsto para ocorrer no período de 12 a 14 de novembro de 2025AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA265 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza periódica da caixa d'água localizada no CRCAM, como medida preventiva essencial para garantir a qualidade da água utilizada nas dependências da instituição.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS20 · MANAUS/AM · Dispensa · 07/11/2025
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, a ser realizada na unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Shopping Grande Circular.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS113 · MANAUS/AM · Dispensa · 07/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Sede da Delegacia Regional do CORECON-AM/RR em Boa Vista/RR, situada na Av. Major Williams, nº 2.108, Centro, CEP: 69.301-110, Boa Vista/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos I, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Serviços a serem realizados: Retirada total da central de ar Green 28000 btus da sala antiga, fazendo a limpeza geral do mesmo e instalando em outra localidade/sala nova. Revitalização da sala nova delegacia do CORECON-AM/RR: Demolição com retirada de paredes em Drywall existente mofada/danificada com área de 10,80m2; Retirada de pintura/massa antiga mofada/danificada das paredes de alvenaria com área de 26,00m2; Pintura nova em PVA de cor branco com emassamento nas paredes de alvenaria com área total de 26,00m2; Lixamento de pintura antiga/danificada de janela de ferro existente e pintura nova da mesma com dimensão de 2,00x1,50m, (tinta esmalte sintético de cor branca); Retirada de fechaduras antiga danificadas de porta em drywall e instalação de novas fechaduras para porta principal de entrada da sala nova da Delegacia/RR.MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE20 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/11/2025
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para o evento de Solenidade de Abertura do XIII ENAM a ser realizado pelo Conselho Regional de Economia da 13ª Região – CORECON-AM/RR, na data de 20 de agosto de 2025MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE19 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.