DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Belo Horizonte), incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio, contabilização total das emissões de carbono e diretrizes básicas para a compensação/mitigação das emissões geradas.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00508903000188-1-000819/2025Processo0003249352025406ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2025, 18:02Abertura23/04/2025, 18:02Encerramento30/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação que envolve valores inferiores ao estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.