DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO JARDIM EXTERNO NO SALÃO NOBRE NO PRÉDIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO GRANDE DO NORTE
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00508903000188-1-000940/2026Processo0001420-93.2026.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:00Abertura22/05/2026, 09:00Encerramento27/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores