DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e à impressão de 1 (uma) Edição Comemorativa da Revista do TRF 5ª Região em homenagem ao Juiz Federal Agapito Machado, em papel, a qual será elaborada pelo Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, conforme especificações e condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.400,00
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Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00508903000188-1-000954/2025Processo0006382-08.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2025, 17:31Abertura08/05/2025, 17:31Encerramento13/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.