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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecer e instalar uma placa de identificação para a fachada lateral do edifício-sede da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, incluindo todos os serviços, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução, inclusive a retirada de placa existente.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Valor estimadoR$ 3.360,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00508903000188-1-001422/2026Processo0003017-20.2025.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Inclui fabricação sob medida, fornecimento de materiais, desinstalação da placa existente e instalação completa da nova placa, conforme item 5 do TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 3.360,00

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