DispensaDivulgada no PNCP

PARTICIPACAO DO SERVIDOR ALEXANDRE MARTON PIMENTA SANTOS, BM: 75.069-0, LOTADO NA GERENCIA DE EXECUCAO DE PROJETOS E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS ? GEPSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CURSO DE FORMACAO EM ORACLE DATABASE 19C: FUNDAMENTOS PLSQL, COM CARGA HORARIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORASAULA, NO FORMATO EAD.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Valor estimadoR$ 1.272,00

Dados da publicação

Compra98029Controle PNCP18715383000140-1-000569/2026Processo007686ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 14:47Abertura14/08/2026, 00:00Encerramento14/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATACAO PRETENDIDA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA EM RAZAO DA NECESSIDADE DE CAPACITACAO DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO DESENVOLVIMENTO DOS PROCEDIMENTOS EM PLSQL QUE SERAO EMPREGADAS NOS SISTEMAS DA NOVA NOTA FISCAL NACIONAL DE SERVICOS, ATIVIDADE DIRETAMENTE RELACIONADA AS ATRIBUICOES EXERCIDAS NO AMBITO DESTE ORGAO. O CURSO PROPORCIONA FORMACAO ESPECIALIZADA EM ORACLE DATABASE 19C. A ATUALIZACAO DOS CONHECIMENTOS NESSA TECNOLOGIA MOSTRA-SE RELEVANTE PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES COMPATIVEIS COM AS MELHORES PRATICAS DA PLATAFORMA ORACLE, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE, CONFIABILIDADE E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DESENVOLVIDOS PELO ORGAO.