DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência com 01 médico, 01 enfermeiro e motorista/socorrista e desfibrilador, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00508903000188-1-001512/2026Processo0003555-84.2026.4.01.8007ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 12:28Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.