InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculo" na modalidade presencial, com carga horária de 21 horas; a ser realizada no período de 25 a 27 de novembro de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN

Valor estimadoR$ 4.290,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00508903000188-1-001909/2026Processo0001903-26.2026.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.