InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculo" na modalidade presencial, com carga horária de 21 horas; a ser realizada no período de 25 a 27 de novembro de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00508903000188-1-001909/2026Processo0001903-26.2026.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.