InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Fernanda Carvalho Leite (Pessoa Jurídica) para ministrar duas palestras, com duração de uma hora cada, dentro do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) magistrado(as) aposentados(as) - PPA, instituído pela Resolução CNJ n. 526/2023. Uma palestra em Florianópolis, no dia 04/09/2026 e outra em Curitiba no dia 11/09/2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP00508903000188-1-001600/2026Processo0007538-31.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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