InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da docente Fernanda Carvalho Leite (Pessoa Jurídica) para ministrar duas palestras, com duração de uma hora cada, dentro do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) magistrado(as) aposentados(as) - PPA, instituído pela Resolução CNJ n. 526/2023. Uma palestra em Florianópolis, no dia 04/09/2026 e outra em Curitiba no dia 11/09/2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoR$ 17.840,00

Dados da publicação

Compra192Controle PNCP00508903000188-1-001600/2026Processo0007538-31.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.