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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de tintas acrílica premium para manutenções pontuais, pinturas e retoques em espaços e paredes internas e externas do Bloco I da Subseção Judiciária de Cáceres, nas cores CAFÉ TORRADO, CIPÓ, ARROZ INTEGRAL, CINZA MÉDIO e CONCRETO,

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimadoR$ 7.794,44
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP00508903000188-1-001613/2026Processo0003500-30.2026.4.01.8009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 11:19Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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