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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização, produção e execução integral do evento Festival Brasa & Prosa – Torneio Ibero-Americano de Assadores Ancestrais 2026, no âmbito da FENASUL EXPOLEITE 2026, no período de 13 a 17 de maio de 2026, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, em Esteio/RS, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra0008Controle PNCP93021632000112-1-000018/2026Processo26/1500-0006974-9ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão93021632000112Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “exposicoes, organizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Evento - Festival Brasa & Prosa – Torneio Ibero-Americano de Assadores Ancestrais 2026 - FENASUL EXPOLEITE

R$ 35.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 35.000,00 · Homologado

Fornecedor: EDINILSON NOGUEIRA KAILER - CONSULTORIA EMPRESARIAL · 47702372000123