InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa CONEXÃO IE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ nº 09.582.019/0001-68, via Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, para, na pessoa da Srª. Alessandra Gonzaga, ministrar aulas via zoom e presenciais durante o Programa de Reciclagem Anual para Agentes da Polícia Judicial/2026
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
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Compra197Controle PNCP00508903000188-1-001633/2026Processo0008345-51.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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