DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a realização de serviços de pintura predial para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, serviços e mão de obra necessários à perfeita execução.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Valor estimadoR$ 11.951,50
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00508903000188-1-001661/2026Processo0011107-17.2025.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 12:15Abertura31/08/2026, 12:15Encerramento04/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços deverão ser realizados na cidade de Governador Valadares/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.