DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um Desfibrilador Externo Automático – DEA, destinado à utilização nas dependências da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00508903000188-1-001759/2026Processo0011039-67.2025.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:44Abertura11/09/2026, 15:45Encerramento16/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Desfibrilador externo automático (DEA), fornecido em kit completo para imediato e perfeito funcionamento. Cidade para envio do equipamento/kit: Governador Valadares/MG.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.