DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local (LL), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), instalação de entroncamentos digitais e outros serviços relacionados, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00508903000188-1-001761/2026Processo0004602-96.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 18:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Disensa sem disputa proveniente da Dispensa nº 90031-100/2026 (fracassada)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.