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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para ministrar 03 (três) palestras, com 2 (duas) horas de duração cada, contemplando temas relacionados à saúde mental em conformidade com a atividade laboral desenvolvida na Seção Judiciária da Bahia, a serem realizadas nos dias 29/09/2026, 24/11/2026 e 03/12/2026, com carga horária de 06 (seis) horas, na modalidade on-line nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP00508903000188-1-001777/2026Processo0006694-53.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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