Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adaptação do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o uso do TRFMED.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Este Pregão Eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90020/2026. Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.7 do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.