DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de adesivos vinil impressos personalizados, destinados à divulgação do Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
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Compra47Controle PNCP00508903000188-1-001798/2026Processo0027379-93.2026.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 23:07Abertura17/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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