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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de adesivos de sinalização de segurança nas portas de vidro localizadas nos 5º, 7º, 8º e 15º pavimentos do Edifício Palácio da Agricultura, sede da Defensoria Pública da União em Brasília/DF, com o objetivo de proporcionar melhor visualização das superfícies envidraçadas, promover a segurança dos usuários e prevenir acidentes nas áreas de circulação e acesso às unidades administrativas.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra237Controle PNCP00375114000116-1-000109/2026Processo08038.006486/2026-11ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 17:47Abertura12/06/2026, 17:50Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Trata-se do custeio de 10 (dez) vagas para participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, sendo 05 (cinco) vagas na modalidade presencial e 05 (cinco) vagas na modalidade online, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e colaboradores da Defensoria Pública da União, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.265 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
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