DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneus, válvulas/bicos para pneus sem câmara e contratação de serviços de montagem, balanceamento e alinhamento para os veículos oficiais da Justiça Federal, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Aviso.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
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Compra40Controle PNCP00508903000188-1-001911/2026Processo0001396-50.2026.4.01.8014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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