DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a aquisição de filtros para os bebedouros e os purificadores de água, de forma a assegurar a potabilidade, a qualidade e as condições sanitárias adequadas da água disponibilizada para o consumo na sede da Subseção Judiciária de Varginha. Segue a tabela com quantitativo e valores estimativos apurados para a compra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00508903000188-1-002007/2026Processo00095627220264068001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo SEI autuado em 24/08/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.