DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de mão-de-obra para descarregamento e organização de 8.760 caixas arquivo transferidas do Arquivo da SJRS ao prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (endereço: Rua Bayard de Toledo Mércio, 220, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
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Compra154Controle PNCP00508903000188-1-002038/2026Processo0003948-43.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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