DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 2 (duas) cortinas tipo painel em tela solar para a EFA- Escola de Formação e Aperfeiçoamento, no sétimo andar do Edifício Sede da SJES.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES
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Compra68Controle PNCP00508903000188-1-002065/2026Processo0003657-94.2026.4.02.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 4329-1/01Instalação de painéis publicitários
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- Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotografias, revelação de fotografias sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos doPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO97 · Vitória/ES · Dispensa · 25/06/2026
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