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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de poltrona de amamentação e maca portátil para a SSJ de Vitória da Conquista para implementação de espaço de acolhimento e apoio a servidoras, colaboradoras e demais usuárias que necessitem de local adequado para a amamentação e cuidados com lactentes durante sua permanência na Subseção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimadoR$ 1.860,67
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00508903000188-1-002061/2026Processo0012746-02.2025.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 12:02Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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