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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de médico legalmente habilitado para realizar avaliação médico-pericial individualizada de servidor ocupante do cargo de Policial Judicial, com a finalidade de avaliar sua capacidade laborativa para o exercício das atribuições do cargo, conforme as condições e especificações do Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR

Valor estimadoR$ 2.610,89
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00508903000188-1-002112/2026Processo0001168-78.2026.4.01.8013ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 12:58Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento05/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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