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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO EAD "ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA - AJA", PARA SERVIDORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimadoR$ 62.347,85
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00508903000188-1-002320/2024Processo30168320244018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.023, intitulado :“PROJETO FORTALECER: a extensão universitária da UFMT na promoção do acesso aos direitos humanos e justiça”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 31528720240008-004063, oriundo da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso, para apoio ao desenvolvimento de ações de extensão integradas ao ensino e à pesquisa, voltadas ao atendimento de pessoas privadas de liberdade, egressas, em cumprimento de alternativas penais e de seus familiares, envolvendo a implantação de núcleos de atendimento e acesso a direitos, em parceria com a Defensoria Pública, sendo um núcleo acadêmico sediado no campus da UFMT e outro no sistema prisional, ambos destinados à promoção da cidadania, do acesso à justiça e dos direitos humanos.Processo UNISELVA 20250022329 e Processo 23108.000505/2025-62/UFMT . CTR RESERVADO 320/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO245 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/12/2025
  2. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.014.042, intitulado : “IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTROS DE ACESSO A DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS), NA UFMT, EM CUIABÁ, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE FIXA E UMA ITINERANTE”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2025/Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso, para apoio à realização, entre outros, de cursos e oficinas de vivencia para a equipe dos CAIS, com foco em redução de danos, garantia de direitos, abordagem e escuta qualificada de pessoas em situação de rua, políticas de saúde mental, assistência social e economia solidária. .Processo UNISELVA 20250022306 e Processo 23108.111255/2025-61/UFMT . CTR RESERVADO 321/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO244 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/12/2025
  3. O presente instrumento tem por objeto firmar parceria entre o TRT23 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, através de sua Procuradoria Geral, para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a solução SAJ Procuradorias, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 16/12/2025
  4. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 05.775.314/0001-80, no valor total de R$7.102,56(sete mil cento e dois reais e cinquenta e seis centavos),para prestar o serviço de configuração e testes de 16(dezesseis) controladores de acesso com reconhecimento facial instalados em portas de madeira, vidro, ferroe/ou alumínio de acesso à Procuradoria Geral de Justiça de Mato GrossoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO144 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/12/2025
  5. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa AGUAS DE PRIMAVERA S.A., CNPJ 04.042.374/0001-20, com sede na Rua Londrina, nº 249, Centro, Primavera do Leste-MT, CEP 78.850-000, no valor mensal estimado em R$ 800,00 (oitocentos reais), por prazo indeterminado, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as Promotorias de Justiça de Diamantino/MT, situada na Av. Primavera, nº 140, Primavera II, CEP: 78850-000, município de Primavera do Leste-MTPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO143 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 05/12/2025
  6. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa AGUAS DE DIAMANTINO S.A., CNPJ 20.252.768/0001-60, com sede na Rua Monsenhor Doudreneuf, s/n, Centro, Diamantino-MT, CEP 78.400-000, no valor mensal estimado em R$ 300,00(trezentos reais), por prazo indeterminado, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as Promotorias de Justiça de Diamantino/MTPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO142 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 05/12/2025
  7. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de repelência, desalojamento e controle de pombos e morcegos, para a sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e outras Comarcas, conforme especificações e quantidade descrita no Termo de Referência nº 04/2025-Dserviços, anexo I deste edital. O objeto da contratação constitui 5 (cinco) lotes, conforme tabela constante no item 1 do Termo de Referência nº 04/2025-Dserviços, anexo I deste edital.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90041 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
  8. Sistema de Registro de Preços para contratação de subscrição, serviços e equipamentos para expandir a cobertura da solução EDR para 100% do parque de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, além de incorporar sensores adicionais da plataforma Trend Vision One, como Threat Insights, Container Security, File Security, NDR e Service One, incluindo instalação, suporte, garantia e treinamento.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90054 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
  9. Serviço de engenharia mecânica e/ou com emissão de laudo técnico e ART sobre inspeção e diagnóstico completo do elevador de passageiros Thyssenkrupp Synergy, incluindo análise do módulo IGBT, medições elétricas, testes e recomendações técnicas da sede da Justiça Federal de Sinop.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA81 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/12/2025
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA INCLUINDO SUAS SEDES LOCALIZADAS NA CAPITAL, EMVÁRZEA GRANDE E EM RONDONÓPOLIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90048 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.