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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de seguro para os veículos que compõem a frota da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Valor estimadoR$ 22.222,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90030Controle PNCP00508903000188-1-002880/2024Processo25464620244018011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 17:50Abertura07/11/2024, 17:50Encerramento12/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor de Referência abaixo do limite de dispensa conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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