InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação Tecnica 04/2025, firmado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, que tem por objeto a conjugação de esforços do TJ-PI e do TRE-PI com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional e administrativa, cujas soluções serão objeto de Ato Concertado entre essas instituições.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00509018000113-1-001273/2025Processo0003009-45.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74