DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar o inventário completo de emissões de gases efeito estufa (GEE) dos principais prédios das unidades da Comarca da Capital (novo Palácio da Justiça (Prédio Judicial), Prédio Administrativo, Corregedoria Geral da Justiça-CGJ/PI, Escola Judiciária-EJUD/PI, Superintendência de Gestão e Qualidade de Vida-SUGESQ, Fórum Central Cível e Criminal de Teresina e Prédio Histórico TJPI) do Poder Judiciário Piauiense.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP06981344000105-1-000036/2025Processo25.0.000055197-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras