DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, entrega, instalação e manutenção inicial de plantas ornamentais destinadas à ambientação interna e externa do edifício sede da Justiça Federal do Acre, incluindo substratos, insumos necessários e serviços correlatos, conforme especificações técnicas estabelecidas pela Administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00508903000188-1-002905/2025Processo0002154-05.2025.4.01.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras