DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de paisagismo, com locação de plantas ornamentais, vasos decorativos e fornecimento de mão de obra para manutenção, rega e reposição, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI
ESTADO DO ACRE · SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP63606479000124-1-000393/2026Processo0853.019132.00043/2026-42ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURALocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras